5 dicas sobre Hamilton Dias de Souza você pode usar hoje

Em visitante à redação da ConJur, ele conversou A cerca de guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga do empresas brasileiras para este exterior e outros temas que preocupam quem investe pelo país.

Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente nãeste consta da peça acusatória que tal substabelecimento, qual compreendia outros advogados da Advocacia Dias de Souza, foi apresentado após este encerramento definitivo do processo.

Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, o tributarista elogia a postura do Supremo, de introduzir em discussão uma súmula vinculante Derivado do este tema para forçar este Congresso a botar 1 ponto final na questãeste.

A denúncia afirma que este advogado Hamilton Dias por Souza, 1 Destes tributaristas Ainda mais renomados do país, pagou R$ 170 mil ao ex-conselheiro Dalton Miranda em 2010 para qual ele retirasse por pauta um caso envolvendo a montadora Ford.

1 dos exemplos é a reforma tributária. Alardeada pelo menos do 2 em dois anos — a cada eleição — a reforma é figurinha carimbada nos pedidos por quem lida com este sistema tributário. Para Dias do Souza, ela é menos urgente do qual o de que ele chama por “caos judiciário”.

Além da vitória pelo Carf, o MPF similarmente identicamente conjuntamente diz que a Mitsubishi pagou este ex-conselheiro para articular junto ao governo federal a aprovaçãeste por uma medida provisória autorizando a cumulação dos créditos presumidos por IPI.

Hamilton Dias do Souza — Cumprir a lei e a Constituiçãeste nãeste significa interpretar a lei. A Constituição é uma carta política, logo. Nesse sentido, o Supremo nãeste Pode vir a por maneira nenhuma deixar do analisar as razões qual interessam a nação. Se eu tiver uma determinada questãeste em qual há valores nacionais envolvidos, este juiz do Supremo, entre as várias possibilidades de argumentaçãeste, Têm a possibilidade de escolher alguma qual, segundo ele, seja melhor para o Argumento do povo.

Hamilton Dias de Souza — Claro. Você pode inviabilizar uma empresa qual trabalhe no Oriente Mfoidio. Há vários países não paraísos fiscais qual, para atrair empresas, têm incentivos fiscais e cobram 10% ou 15% para este mundo inteiro.

Gera insegurança jurídica, a justiça tardia é injustiça, provoca caos econômico pelo país. Quanto custa a morosidade do Judiciário? E não só a morosidade, porém a carência por compromissos com os precedentes e utilizando a coerência utilizando premissas teóricas. Este Supremo Tribunal Federal até hoje não tem uma posição clara de qual seja este fato gerador do Imposto de Renda, ou mesmo que, quando Pode vir a cobrar e quando não pode.

Sobraram as contribuições. Este Supremo Tribunal Federal, em uma ADC, cujo relator foi o ministro Moreira Alves, definiu este que é contribuiçãeste: de uma ESTILO rápida, diz que a contribuiçãeste é um tributo finalista, que se precisa destinar a uma finalidade especíTeimavive. Mas nãeste diz quem paga. Por conta desse aparentemente pequeno detalhe, este poder público teve a ideia: “Basta a gente aumentar as contribuições de que sãeste atreladas e cobrar por qualquer um”. Utilizando isso, tivemos um aumento desmesurado da carga tributária.

Hamilton Dias por Souza — Precisamos trabalhar contra este caos judiciário. Não é possível que falem todos vocês, a toda hora, em reforma tributária, em assuntos pontuais, e nãeste falem qual em determinado julgamento ESTES tribunais do Brasil demoraram 24 anos para definir uma situação, provocando efeitos deletfoirios para as companhias, criando 1 problema de “custo País do futebol”. Saiba como se explica isso? Este cliente só diz uma coisa: “Esse país não é confiável”. Isso porque este sujeito decidiu utilizando base em uma decisãeste do tribunal superior e, presentemente, 24 anos depois, tem outro entendimento. Assim, a Uniãeste faz o que natural entende por medida provisória e o Congresso aprova.

Hamilton Dias do Souza — Eu concordo. Nós deveríamos permitir de que você tivesse este amigo da corte que nãeste estivesse necessariamente representando algué especialmentem ou um grupo do companhias.

Hamilton Dias do Souza — O ministro Celso por Mello diz, pelo voto dele, que nãeste julgar isso naquele caso era “uma MANEIRA do desprezarmos os votos Destes ministros do Supremo [já aposentados e que confira meu blog já tinham votado]”. Se, quando a corte possui jurisprudência passada, eles acatam firmemente, tais como é que podem vir a nãeste acatar aquilo que já foi julgado por colegas por corte?

Hamilton Dias de Souza — Não necessariamente beneficiado, porque este benefício Têm a possibilidade de ser suposto. Este benefício é do grupo. Entre ESTES elementos do grupo, há um benefício suposto.

ConJur — Não é papel da doutrina também igualmente similarmente identicamente conjuntamente criticar as decisões? Ou nãeste tem Ainda mais o que Discutir depois qual está decidido?

Hamilton Dias por Souza — No instante em qual ela vai mudar a sede, vai fazer 1 grande planejamento societário de modo a qual a empresa por lá nãeste mesmo que controlada daqui. Ela vai criar um planejamento fiscal qualquer ou sair do Brasil vai e atravessar a deter uma subsidiária brasileira. Concluindo, acho de que isso presta um desserviço ao país, acho uma tributaçãeste ao arrepio do sistema tributário, do conceito do renda, e, Muito mais uma vez, criando uma insegurança jurídica pelo Brasil. E ESTES tratados internacionais qual cuidam por dupla tributação e qual preveem que a renda produzida em determinado Estado não possa, direta ou indiretamente, ser tributada em outro Estado?