Não conhecido detalhes sobre Hamilton Dias de Souza

Mas isso é uma suposta receita. A partir da súmula vinculante — se ela for criada — qualquer ato administrativo já dado está sujeito a reclamação ao Supremo Tribunal Federal.

ConJur — Por Debater em insegurança, temos o exemplo da Cofins nos escritórios, pelo qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, por repente, a jurisprudência mudou e tudo que havia sido feito perdeu a validade, nãeste é?

O recado é claro: ele está mostrando que está realizando tudo o que pode, mas se nãeste se virarem pelo Congresso, ele vai ter que soltar a súmula. E é bastante difícil qual haja modulaçãeste — segundo pronunciamento expresso já dos ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski.

A corrupção grassa no País do futebol. Este brasileiro é 1 "ser propenso à corrupção". Acusações atingem a partir de o faxineiro até o Presidente da República, incluindo juristas (e para ser jurista nãeste precisa deter reputação ilibada). Doravante, estranho este MP não enviar este jurista para "atrás das grades".

Há outras questões qual, na cadeia econômica, não são custos e podem possibilitar criar cumulaçãeste. Exemplo: eu posso ter despesas que interferem pelo cálculo do custo do produto, ainda que na contabilidade sejam definidos saiba como despesas e não como custos, qual interferem diretamente no produto. 1 exemplo é a Anuncios. Quantos por cento dos gastos da Hyunday sãeste usando a Anuncios de que transformou a marca em uma gigante? E eu não tenho a menor dúvida de que a Anuncios é alocada no cálculo por custo do veículo. Ela é um elemento fundamental. Eu nãeste tenho a menor dúvida. Se eu não calcular o PIS/Cofins A respeito de a publicidade, eu irei ter cumulaçãeste.

O MPF nãeste aponta nenhuma relação entre José Ricardo e Dias por Souza. E nunca qualquer contato entre Dalton e Hamilton pelo caso. Os indícios apresentados através denúncia são ESTES pagamentos do escritório Dias de Souza, do qual Hamilton é apenascio, por serviçESTES prestados em época distinta do processo.

Deveríamos permitir que participasse quem tivesse pertinência ao tema em discussão. Por exemplo, 1 instituto por estudos que se dedique àquele causa.

Ex-professor da Universidade de Sãeste Paulo, Dias por Souza é a prova por de que este cachimbo entorta a boca: Praticamente as AS SUAS respostas são aulas Derivado do o tema.

ConJur — Não é papel da doutrina similarmente identicamente conjuntamente criticar as decisões? Ou nãeste tem Muito mais o que falar depois qual está decidido?

Para além do tempo do processo, cuja “duração razoável” é prevista na Constituição e esquecida nos tribunais, este outro alvo de Dias por Souza é a insegurança jurídica do país. Com a morosidade, “a Uniãeste faz este qual bem entende por medida provisória e este Congresso aprova.

Hamilton Dias por Souza — Nãeste necessariamente beneficiado, porque o benefício É possibilitado a ser suposto. O benefício é do grupo. Entre ESTES elementos do grupo, há um benefício suposto.

A diferença entre este discurso e as ações do Ministé especialmenterio Público Federal na operaçãeste zelotes, qual investiga corrupçãeste pelo Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf), nãeste parece favorecer os acusadores. Nesta quinta-feira (nove/2), o MPF entregou à 10ª Vara Federal Criminal por Brasília uma denúncia em que acusa 1 ex-conselheiro do Carf do ter recebido dinheiro do escritório em que trabalhava como advogado.

ConJur — Este Supremo decidiu A respeito de a tributaçãeste do coligadas pelo exterior, contudo o Carf ainda não se manifestou.

Hamilton Dias de Souza — Precisamos trabalhar contra este caos judiciário. Não é possível que falem todos vocês, a toda hora, em reforma tributária, em assuntos pontuais, e não falem que em determinado julgamento ESTES tribunais do País do futebol demoraram 24 anos para definir uma situaçãeste, provocando efeitos deletfoirios para as empresas, criando 1 problema por “custo País do futebol”. Tais como se explica isso? O cliente só diz uma coisa: “Esse país não é confiável”. Isso porque este sujeito decidiu utilizando base em uma decisãeste do tribunal superior e, presentemente, 24 anos depois, possui outro entendimento. Assim sendo, a União faz este de que bem entende por medida provisória e este Congresso aprova.

Se 1 caso transita em julgado previamente por outro usando tese divergente ser definido, nãeste Pode vir a haver recurso.

ConJur — Parece de que a questãeste Muito mais difícil do trabalhar usando o Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar com ela, contudo não se chega estes detalhes a uma conclusão em relaçãeste à convalidaçãeste. Saiba como chegar a 1 denominador comum?